A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quinta-feira (15) a pauta da 17ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, marcada para a próxima terça-feira (20). Será a última reunião com a participação do diretor Ricardo Lavorato Tili, cujo mandato se encerra no dia 24 de maio.
Sem um substituto definido, a saída de Tili pode gerar um impasse na agência, como ocorreu ao longo de 2024. Dos 57 processos listados na pauta, 19 estão sob a relatoria do diretor. Outros três terão seus votos-vista apresentados por ele. Serão oito processos analisados individualmente e 49 votados em bloco, com os posicionamentos dos diretores já definidos.
A assessoria da ANEEL confirmou que a quantidade de processos relatados por Tili foi ajustada em função do término do seu mandato. Entre eles, um processo relevante sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações.
“Os processos que não forem analisados até o fim do mandato de Tili serão redistribuídos entre os demais diretores”, informou a agência. Um desses processos é a Consulta Pública 39/23, que trata da regulamentação de sistemas de armazenamento e não entrou na pauta desta reunião.
A vaga deixada por Tili depende de aprovação do Senado Federal. Ele encerrará um mandato de três anos iniciado em maio de 2022, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Agnes Aragão.
A diretoria também conta com Ludimila Silva, que assumiu em janeiro de 2025 para um mandato temporário de até seis meses, ocupando a vaga deixada por Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em maio de 2024.
Entretanto, as indicações nas agências reguladoras enfrentam um impasse entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e os senadores Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco. A falta de consenso tem travado nomeações e, com a saída de Tili e o fim do mandato de Ludimila, o cenário pode se agravar, impactando a análise de processos no setor elétrico.
Sandoval Feitosa e Fernando Mosna frequentemente divergem em seus posicionamentos, e a ausência de um quinto diretor pode resultar em novas indefinições nas votações da agência.
