Setor pede celeridade do governo para garantir o leilão de armazenamento de energia ainda este ano

O cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) reacende a preocupação do setor elétrico sobre o futuro do leilão de armazenamento de energia, previsto para 2025. Já considerado incerto por especialistas desde junho do ano passado, o certame agora enfrenta ainda mais obstáculos, principalmente em razão da agenda apertada do governo e da falta de regulamentação da tecnologia.

O leilão, que incluiria soluções como baterias e usinas hidrelétricas reversíveis, depende de uma regulação específica da ANEEL. Em fevereiro, o diretor da agência, Ricardo Tili, declarou que a regulamentação deve ser publicada ainda neste mês — passo considerado essencial para viabilizar o certame.

Em paralelo, o MME (Ministério de Minas e Energia) publicou em 2024 a Portaria nº 812/2024 e abriu a Consulta Pública nº 176/2024, propondo um leilão exclusivo para armazenamento em junho de 2025, com contratos de suprimento de 10 anos a partir de 2029. Porém, o anúncio do LRCAP, marcado para o mesmo mês, mudou o rumo da proposta.

Em março, o secretário de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, indicou o adiamento do leilão de baterias para o segundo semestre de 2025, devido ao acúmulo de certames na agenda do setor.

Atualmente, não há uma janela clara para inserção do leilão de baterias no cronograma. O calendário já conta com leilões programados para agosto (A-5), setembro (sistemas isolados), outubro (transmissão) e dezembro (A-1 e A-2). Além disso, o próprio LRCAP — agora suspenso — ainda precisará ser remarcado.

Para o setor, a urgência é clara. Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, destaca que a tecnologia está pronta e que adiar mais uma vez o leilão significaria perder uma oportunidade estratégica, especialmente com a COP30 se aproximando.

“A inclusão de baterias representa um avanço para a segurança energética e acelera a transição para uma matriz mais limpa e flexível”, afirmou.

Já Markus Vlasits, presidente da ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia), acredita que ainda é viável realizar o leilão em novembro deste ano, desde que o MME publique, nas próximas semanas, a portaria com as diretrizes do certame.

Segundo ele, a decisão de cancelar o LRCAP foi acertada, já que o processo envolvia riscos jurídicos e altos custos ao sistema. No entanto, Vlasits reforça que o déficit de potência no sistema permanece e tende a se agravar a partir de 2027.

“A melhor resposta ao cancelamento do leilão anterior é acelerar o certame de baterias, garantindo que, em 2025, o Brasil firme um contrato relevante de pelo menos 2 GW em capacidade de armazenamento”, concluiu.