Boletim InfoTarifa traz estimativas para o setor e aponta crescimento de encargos e subsídios

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta segunda-feira (7) a primeira edição do boletim InfoTarifa, com dados sobre a evolução das tarifas em 2024 e as projeções para 2025. Segundo a Agência, o reajuste médio previsto para o próximo ano é de 3,5%, valor inferior às estimativas de inflação para o período, como o IGP-M (5,1%) e o IPCA (5,6%).

O percentual reflete a combinação de diversos fatores tarifários, com impactos positivos e negativos, conforme detalhado no boletim:

• Queda de 2,0% na Parcela B, que representa os custos gerenciáveis das distribuidoras (influenciada por índices inflacionários);
• Alta de 1,6% nos encargos setoriais, impulsionada pelo fim das contas Covid e Escassez Hídrica, além do aumento projetado da CDE Uso;
• Redução de 0,3% nos custos de transporte, com efeitos distintos conforme o semestre em que ocorre o reajuste tarifário;
• Aumento de 1,3% na compra de energia, influenciado pela alta do dólar — que encarece contratos com Itaipu — e por mudanças no mix de fornecimento;
• Queda de 2,7% nas componentes financeiras, devido à reversão de diferimentos (RGE, CEEE, Copel), devolução de créditos de PIS/Cofins e redução de encargos como CDE Escassez e CVA Encargos.

CDE deve ultrapassar R$ 40 bilhões

O boletim também destacou o orçamento previsto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025, que está em consulta pública (CP 38/2024). A proposta aponta gastos de R$ 40,6 bilhões, um aumento de 9,2% em relação a 2024.

Entre os itens com maior alta estão os subsídios a fontes incentivadas, com crescimento de 27,4% (totalizando R$ 11 bilhões), e o Programa Luz para Todos, com expansão de 57,8% (R$ 3,95 bilhões).

Evolução histórica dos custos

Um dos gráficos apresentados no InfoTarifa mostra que, nos últimos 15 anos, os encargos setoriais cresceram mais de 250%, enquanto a tarifa média subiu abaixo dos principais índices inflacionários. Já os custos com distribuição têm mantido crescimento mais controlado, reflexo das medidas regulatórias para incentivar a eficiência das distribuidoras.

O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, afirmou que a publicação busca ampliar a previsibilidade no setor:

“A ideia é atualizar esse panorama trimestralmente, à medida que os reajustes das distribuidoras forem deliberados”, destacou.