Uma operação conjunta entre o Procon Goiás, o Inmetro e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) resultou na apreensão de 5.300 placas solares em uma distribuidora localizada em Aparecida de Goiânia. A ação ocorreu na última segunda-feira (24/2) e teve como objetivo coibir a comercialização de produtos irregulares no setor de energia solar.

As placas fotovoltaicas apreendidas são do modelo TSUN 570W, que teve seu registro suspenso pelo Inmetro no início de 2024 após apresentar falhas nos testes de qualidade. De acordo com o órgão regulador, os equipamentos entregavam uma potência significativamente inferior à declarada pelo fabricante, o que poderia comprometer o desempenho dos sistemas solares e gerar prejuízos aos consumidores.

Distribuidora armazenava os produtos junto ao estoque regular

Durante a fiscalização, os responsáveis pela empresa alegaram que estavam cientes da suspensão do registro, mas afirmaram que não estavam comercializando as placas. No entanto, os fiscais encontraram os produtos armazenados no pátio e no estoque, sem qualquer separação ou identificação que informasse a proibição de venda.

Segundo o Procon, esse descumprimento configura uma infração grave, pois os produtos deveriam estar devidamente segregados e sinalizados, garantindo que não fossem disponibilizados aos consumidores.

Empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa

Diante das irregularidades, a distribuidora foi autuada por comercializar produtos impróprios para o consumo e em desacordo com as normas dos órgãos reguladores. Agora, os proprietários têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Além da apreensão, qualquer novo lote do modelo TSUN 570W que chegue ao estabelecimento deverá ser mantido em local separado e não poderá ser comercializado, conforme determinação do Inmetro e do Procon.

A Decon segue investigando o caso para verificar se houve outras infrações e se os equipamentos chegaram a ser vendidos antes da operação.